Estabilidade gestacional

Homicídio. Fixação da pena.

Sentença Eleitoral. Captação Ilícita de Sufrágio - Lei 9.504/97. Cassação de Registro de Candidato Eleito para o Cargo de Vereador.

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Eduardo Antônio Klausner, Juiz Eleitoral.

Ação de omissão de cautela na guarad ou condução de animais. Confissão do acusado. Denúncia procedente.

Responsabilidade civil. Ação de indenização por danos morais e estéticos.

Escola da rede pública estadual de ensino.

Penal. Gestão fraudulenta. Materialidade e autoria evidenciadas.

Tipo objetivo e subjetivo provado. Pena-base mantida.

OAB-RJ alega que advogados são discriminados no Fórum

OAB-RJ não concorda com proibição de greves

TJ-RJ decide acatar decisão do CNJ e reduzir salários

OAB-RJ pode impedir juízes aposentados de advogar

OAB-RJ: concurso do TJ para juiz leigo é inconstitucional

OAB-RJ critica qualidade dos cursos de Direito

Embargos de Terceiros. Fraude à Execução.

Day Brasil S.A. opõe, em 13/08/2007, embargos de terceiro, conforme razões das fls. 2/6, requerendo, com base na exposição fática, seja desconstituída a penhora recaída sobre imóvel de sua propriedade. Junta demonstrativo documentos.

Juízo da 1ª Vara Federal determina que a CEF disponibilize unidade residencial do PAR devidamente adaptada às necessidades especiais de arrendatário portador de deficiência

Tributário. Constituição do crédito tributário. Etrega de DCTF.

Compensação. Pendência de processo administrativo fiscal.

Processual civil. Administrativo. Ação civil pública.

Danos materiais e morais. Beneficiários nonagenários e centenários da previdência social.

Responsabilidade civil. Imprensa. Matéria jornalística ofensiva à honra. Dano moral. Condenação. Publicação da sentença.

Tributário. PIS.

Lei n.º 9.715/98. Constitucionalidade. Vigência após a contagem do prazo nonagesimal.

Juiz anula licitação e contrato do VLT

Ação Civil Pública